Documentos e Certidões para a compra de um imovel.

    Apartamento em Copacabana. Foto: Fran Parente

Bem vindo caro leitor, 

Toda segurança é importante na hora de adquirir ou vender um imóvel. 

No Brasil para um imóvel ser seu de fato é preciso que ele tenha fé pública, que este ato de adquirir um imóvel seja conhecido e reconhecido pelo estado. Como fazemos isso? Devemos registrar nossa compra, nossa herança, nossa doação no Cartório de Registro de Imóveis. 

Essa é a meta, caros amigos, registrar o imóvel. 

Dito isso, é crucial saber qual o caminho e condições para que este registro aconteça. Contar com a assessoria de de uma imobiliária ou um corretor profissional é sem dúvida de extrema importância. 

Para que a compra seja registrada o imóvel e os vendedores devem estar desembaraçados fiscal, legal e juridicamente, para que nenhum requerente, credor, parente ou até mesmo o fisco possam pleitear seu imóvel em algum momento. 

A análise de viabilidade ou a chamada "Due Diligence" (diligência prévia) é que vai verificar se o imóvel está apto para ser adquirido sem riscos para o comprador. 
A documentação básica a ser analisada pode variar de acordo com a localização. A Real de Janeiro Negócios Imobiliários possui vasta experiência na compra e venda de imoveis no Rio de Janeiro e São Paulo e vamos exemplificar através destes locais. 

O primeiro documento a ser solicitado ao proprietário é a Certidão de Ônus Reais, ou a Certidão de Inteiro Teor, ou a Matrícula completa. Este é o documento que diz quem é o proprietário atual e conta a história do imóvel: quem construiu, quem comprou de quem, quem herdou de quem, se foi hipotecado, se foi dado como garantia, etc. Nesta certidão você consegue saber se há alguma indisponibilidade ligada diretamente ao imóvel. 
Além da Certidão de Ônus Reais, teremos ainda sobre o imóvel:

- Certidão de Tributos Imobiliários ou Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica
- Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel 

- Certidão de Quitação Condominial 

- Certidão de Quitação do Corpo de Bombeiros (RJ)

- Certidão de Distribuidor Fiscal do Imóvel 

Já do Vendedor, ou Vendedores (e cônjujes): a lista básica de certidões é a seguinte: 

- Certidão de Estado Civil

- Certidão de Distribuidores Cível e Fiscal 

- Certidão da Justiça Federal

- Certidão Conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União 

- Certidões Negativas de Débito (CND) das Fazendas Estaduais e Municipais

- Certidão do Distribuidor da Justiça do Trabalho e CNDT do TST. 

- Certidões de Interdição e Tutela (RJ)

- Certidão dos Cartórios de Protesto (SP)

Estas são algumas certidões básicas para garantir maior segurança ao seu processo. Além dessa documentação podem surgir outros documentos e certidões que são necessários dependendo da localização, situação e características do negócio jurídico a ser feito. E é por isso que recomendamos sempre que você seja auxiliado por um profissional ou equipe imobiliária capacitados e cadastrados no CRECI.  

Após essa análise de viabilidade jurídica você vai ter dados para avaliar se a compra é segura ou não. Há muitas variáveis na compra de um bem imóvel e por isso cada caso é analisado com parcimônia e cálculo de risco. 
Fale conosco, além de primarmos por um atendimento personalizado e serviço de concierge para nosso cliente, sempre conduzimos o négocio imobiliário com segurança e zelo. 

A Real de Janeiro Negócios Imobiliários atua na compra e venda de ímóveis no Rio de Janeiro, São Paulo e Fazenda Boa Vista. Será um prazer auxiliá-lo nesta conquista. 

Sergio Zacharias Horbylon 

Sócio da Real de Janeiro Negócios Imobiliários - Creci RJ 008970/O e SP37551J